CHECKLIST PARA FAZER UMA BOA LICITAÇÃO

É cada vez mais comum empresas de todos os tamanhos participarem de uma licitação. Mas, é um processo que leva algum tempo, além de ser burocrático.

Por isso, para participar de uma licitação, é necessário estar habilitado corretamente, apresentar os documentos corretos, acompanhar todo o processo e estar totalmente dentro do edital. 

Pensando nisso, criamos uma checklist super dinâmica para te ajudar a fazer uma boa licitação. Vamos lá?!

Documentos essenciais para fazer uma boa licitação 

Documento, palavra chave para uma boa licitação! Por isso, vamos começar nossa checklist citando os documentos essenciais, sendo eles:

  • Contrato social
  • Prova de regularidade fiscal
  • Atestado de capacitação técnica

Contrato social

É importante lembrar que apesar dos editais definirem quais documentos específicos são necessários, eles não podem extrapolar de maneira alguma os definidos pelos artigos: 28 a 21, da Lei 8.666 (ano 1993).

Na licitação, os documentos imprescindíveis são: estatuto social da empresa e o ato constitutivo. Esses documentos são solicitados praticamente em todos os editais de poder público.

Prova de regularidade fiscal

Um dos requisitos fundamentais para concorrer em uma licitação é a regularidade fiscal, por isso, esteja bastante atento as provas exigidas. 

Alguns exemplos de prova de regularidade fiscal exigida: 

  • Inscrição de CPF ou CGC;
  • Cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver;
  • Regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou qualquer outro documento equivalente perante a lei;
  • Regularidade relativa à seguridade social e FGTS;
  • Apresentação de certidão negativa;

Atestado de capacitação técnica

Os editais de licitações costumam exigir o atestado de capacitação técnica, ou seja, o documento comprova, com base em trabalhos anterior, que a “empresa” é qualificada profissionalmente e operacionalmente para desempenhar a função pretendida. 

Evitando erros para fazer uma boa licitação

Os erros na hora de participar de uma licitação podem ser formais, materiais, substanciais ou até mesmo em relação aos documentos necessários, mas dentre todos esses, somente os substanciais não podem ser sanados ou recuperados. 

Ou seja, é importante sempre estar atento, e a única forma de evitar uma desclassificação ou inabilitação é conhecer a fundo o edital e ao separar os documentos, jamais identifique sua empresa no papel. 

Falando em papel, atenção na hora de assinar os mesmos, evite que pessoas diferentes façam isso. 

Faça sempre tudo com antecedência para esses erros não ocorrerem e não deixe para registrar a proposta no final do prazo, pois mesmo que quase todos os editais definam o prazo de 72 horas do dia da licitação, é possível ser pego de surpresa.

Além disso, outros fatores precisam estar na sua checklist para fazer uma boa licitação, sendo eles: 

  • Analisar o edital
  • Cadastrar a proposta
  • Finalização

Analisar o edital

A definição do tipo de licitação é o começo de tudo, pode ser de serviços, fornecimento de produtos ou outras, seja qual for, o primeiro passo após escolher o objetivo, é pesquisar e analisar editais. 

Faça isso com bastante atenção e acesse as publicações de região para checar qual licitação se encaixa nas atividades da empresa. 

Em caso de empresas públicas, normalmente, essa checagem é feita pelo Diário Oficial do município, estado ou união, quando for órgão do governo federal.

Cadastrar a proposta

Praticamente tudo gira em torno do edital, pois é nele que estarão as informações preliminares que servem de orientação/exigências para os participantes durante o processo. 

Nessas informações estará tudo o que for necessário, como: pré-requisitos, documentação, certidões necessárias e atestados, além dos critérios para eliminação e classificação.

Cumpra todas as exigências na hora de cadastrar a proposta e juntar os documentos. 

Finalização

Como o próprio termo diz, a finalização é a fase na qual a licitação é concluída por meio de documento próprio, que deve constar a data de encerramento e abertura, o tipo e modalidade da licitação, entre outras informações.

De qualquer maneira, é essencial entender os riscos envolvidos caso ganhe a licitação, por isso é importante contar com uma avaliação por profissionais, como peritos e técnicos para saber se realmente vale a pena participar do procedimento. 

Afinal, dentro de um mercado competitivo, não existem espaço para qualquer erro. 

Bônus: outros documentos que não podem ser esquecidos na hora de fazer uma boa licitação

Além dos documentos já informados ao longo do texto, muito provavelmente a empresa terá que comprovar a qualificação econômico-financeira. Nesse caso, serão apresentados:

  • Balanço patrimonial ou demonstração do resultado de exercícios (DRE);
  • Certidão negativa para falência ou concordata;
  • Apólice de seguro garantia;

Conclusão

Participar de uma licitação não é tão fácil, afinal, é um mercado muito disputado, pois vencer esse processo significa assinar um contrato de longa ou média duração. 

Para conquistar esse resultado positivo, esteja atento ao edital composto por várias etapas.

Então, gostou da checklist? Com certeza será mais fácil fazer uma boa licitação após o texto de hoje!

Ficou com alguma dúvida? Quer conhecer mais sobre esses serviços? Entre em contato conosco. 

Até a próxima.