Como o sistema e-licitação contribui em cada modalidades de licitações

Já comentamos por aqui como um sistema de licitação é importante para ganhar eficiência e aumentar a produtividade dos departamentos públicos, das mais diversas áreas de atuação.

Um software de ponta, como o E-licitação, garante excelência porque lida com as diversas modalidades e tipos de licitação, tudo disponibilizado em um único sistema.

Se você quer conhecer mais sobre essas modalidades e como a Elmar pode te ajudar em cada uma delas, acompanhe a seguir!

Conheça as 6 Modalidades de Licitações

Concorrência

Entre as modalidades de licitação, a concorrência é uma das formas mais conhecidas pelas empresas que desejam prestar serviço para órgãos públicos. Ela parte do pressuposto que, a partir de uma série de pré-requisitos determinados pelo órgão público, por meio de um edital, empresas enviem suas propostas que comprovem a qualificação e o cumprimento dos requisitos exigidos para a execução do projeto.

Essa modalidade pode ser utilizada para as mais diversas áreas, desde que possuam um valor mínimo estabelecido pelo governo, que é dividido da seguinte forma:

• Para obras e serviços de engenharia, o valor do contrato deve ser acima de R$ 3,3 milhões;
• Para compras e serviços, o valor do contrato deve ser acima de R$ 1,43 milhão.

Uma concorrência tem o objetivo de comprovar que, de fato, a empresa contratada é a que traz o melhor custo-benefício dentre as ofertas do mercado.

Tomada de preços

A tomada de preços funciona como uma modalidade onde as empresas interessadas em prestar um serviço devem estar cadastradas no sistema de licitação. Esse cadastro pode ser feito em até três dias antes do recebimento da proposta, para que seja analisada sua qualificação.

Feita essa etapa de cadastramento, essa modalidade funciona de forma semelhante a uma concorrência, com a diferença de que as faixas de valores são outras:

• Para obras e serviços de engenharia, o valor do contrato deve ser de, no máximo, R$ 3,3 milhões;
• Para compras e serviços, o valor do contrato deve ser de, no máximo, R$ 1,43 milhão.

Convite / carta-convite

Os convites e carta-convites são enviados do órgão contratante para as empresas prestadoras de serviço, de modo que essas possam enviar suas propostas.

Essa modalidade é necessária para a contratação de serviços de menor valor:

• Para obras e serviços de engenharia, o valor do contrato deve ser de, no máximo, R$ 300 mil;
• Para compras e serviços, o valor do contrato deve ser de, no máximo, R$ 176 mil.

Após o recebimento da carta-convite, as empresas apresentam suas propostas para avaliação do órgão contratante.

Leilão

O leilão é a modalidade que tramita a compra e venda de bens apreendidos ou penhorados que não servem para a gestão pública.

Ele permite que os interessados ofereçam lances pelo bem, sendo que aquele que oferecer o melhor lance é o vencedor.

São regidos por um edital que especifica regras, como o valor inicial para o lance, por exemplo.

Concurso

Os concursos são os processos para contratação de funcionários públicos nos segmentos técnico, científico ou artístico. Nessa modalidade, qualquer interessado que esteja dentro dos critérios estabelecidos pelo edital pode se inscrever.

Após a inscrição, normalmente são realizados processos de provas, conforme estipulados no edital, e o preenchimento das vagas também é feito a partir desses critérios pré estabelecidos.

Pregão

O pregão é a modalidade de licitação mais recente: está autorizada no Brasil desde 2002 e tem como objetivo a contratação de bens e serviços comuns.

Nessa modalidade, o foco é a desburocratização dos processos licitatórios. Portanto, não há valor mínimo ou máximo estipulado, e pode ser feito de forma presencial e eletrônica. Para essa última opção, é necessário ter um sistema robusto que garanta a excelência em sua execução.

Como vimos, todas as modalidades, das mais simples às mais complexas, necessitam de um sistema de licitação que permita a interface entre o órgão contratante e os candidatos – sejam eles empresas ou pessoas físicas.

Um mesmo órgão público com certeza utilizará mais do que uma modalidade de licitação ao longo de um período. Portanto, o mais adequado é contar com um software que permita realizar todas as modalidades em um único lugar, e que todas elas fiquem registradas para consultas posteriores de forma unificada.

O sistema de licitação Elmar Tecnologia é vantajoso porque atende aos requisitos de todas as modalidades. Ele contém os seguintes atributos:

• Gestão de Pregão Presencial;
• Registro de Preços;
• Adesão à ata de registro de preços;
• Concorrência;
• Tomada de Preços;
• Convite;
• Dispensa por Valor
• Dispensa por Outros Motivos e Inexigibilidade.

Além disso, possibilita controle e emissão de:

• Capa do processo;
• Solicitação;
• Pesquisa de preços;
• Minuta do contrato;
• 1º parecer da assessoria jurídica;
• Comprovante de entrega do edital;
• Declaração de elaboração independente de proposta;
• Classificação para lances;
• Quadro comparativo de preços;
• Relatório gerencial do processo;
• Contrato;
• Ata do registro de preços;
• Publicação registro de preços;
• Proposta atualizada;
• Ordem de fornecimento;
• Ata do processo.

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